Aberta as inscrições para o registro de candidatura daqueles interessados em concorrerem ao pleito de conselheiro tutelar.

Para a inscrição, deverá o candidato imprimir o formulário anexo do edital, ou dirigir-se até sede do CMDCA, na praça João Pessoa, n 76, de posse de seus documentos, e lá preencher os formulários de requerimento de inscrição e registro.

O período de inscrições foi fixado entre 10 e 30 de abril, devendo para tanto, o candidato, submeter-se às regras contidas no edital, devendo apresentar a documentação exigida, sob pena de indeferimento do registro.

O processo terá a fase de registro preliminar, capacitação, e registro de candidatura definitivo, e só após este, poderá o candidato promover atos de campanha.

A votação ficou estipulada para o dia 6 de outubro, em razão da eleição de caráter nacional. Nesta oportunidade, poderá o eleitor registrar o voto em até 5 candidatos, sendo considerada inválida a cédula de votação que registrar mais de 5 candidatos, ou de alguma forma possuir qualquer indício de identificação do eleitor.

A posse dos eleitos ficou, assim como o dia da eleição, por força de lei, designada pra 10 de janeiro de 2020, quando entrarão em pleno exercício do cargo.