A prefeitura de Umbuzeiro, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, que teve como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
O evento foi aberto na noite da ultima terça-feira (17) e durou até esta quinta-feira (19), com solenidade presidida pela secretária Cida Ramos, e reuniu delegados eleitos nos 220 municípios que realizaram suas Conferências Municipais.
A solenidade de abertura contou com a presença da secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant; da coordenadora geral de Execução Financeira do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Dulcineia Alves Vaz Martins; e da conselheira nacional de Assistência Social, Elcimara Rangel.
Representando o município de Umbuzeiro, estiveram presentes, Maria de Guadalupe, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e Paulo Travassos, Diretor de Departamento e Presidente do CMDCA.
A secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, parabenizou a Paraíba pela realização e êxito da Conferência Estadual, e pelo sucesso das Conferências Municipais. “No Estado, 99,1% das cidades realizaram suas conferências. Esse que é o principal instrumento para a garantia das Políticas de Assistência Social. E confesso surpresa que num cenário que passa o país, com crise em muitos Estados, a Paraíba enfrenta o desafio, continua seus investimentos e garante as Políticas Socioassistenciais”, enfatizou.
Para discussão do tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a comissão de organizadora da Conferência dividiu em eixos:
I- EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
II- EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
III- EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
IV- EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Ainda, além dos debates, palestras, foi realizado uma caminhada em defesa do SUAS. As Conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ocorrendo no âmbito dos municípios, estados, Distrito Federal e da União.
Redação
Adalberto Barbosa
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
“Uma Nova História”
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Ouvidoria:83 981527783
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